Ei, futuro papai, sabia que por lei, você tem direito a Licença Paternidade?

Isso mesmo. Assim como a mulher, o homem também possui por Lei o direito à Licença Paternidade. Claro que, com um período menor comparado ao garantido as mães (aliás, muito merecido, para quem carrega o bebê por 9 meses!), o pai pode ter direito a até 20 dias para acompanhar e auxiliar a mulher nos primeiros dias de vida do pequeno.

Para as mulheres que também estão lendo e querem auxiliar seu marido /companheiro a usufruir deste direito, leia até o final deste artigo e nos diga nos comentários se vocês tiveram direito a 5 ou a 20 dias e qual foi a importância para vocês desse período!

Licença Paternidade

Primeiramente, todos os pais, incluindo os que adotaram uma criança, tem por direito, à no mínimo 5 dias de Licença Paternidade, que estão garantidos através da Constituição Federal de 88, no Artigo 7º. Até então, os pais tinham direito de apenas 1 (um) dia, de acordo com o que estabelecia a CLT (Leis Trabalhistas) no Artigo 473.

Mas, Emanuel, no início do artigo, você comentou que os pais teriam direito a até 20 dias de Licença. Isso mesmo, e possuem! Porém, e infelizmente, não são todos os futuros papais que têm o direito de se beneficiar deste período.

Programa Empresa Cidadã

No ano de 2016, a Lei que rege o Programa Empresa Cidadã foi atualizada, Art. 38 da Lei 13.257/16, com o objetivo de garantir um período adicional de 15 dias a Licença Paternidade, juntamente aos 5 já garantidos anteriormente.

Para que isso ocorra, além da empresa fazer a adesão ao Programa, o funcionário, para se beneficiar do período adicional, deverá fazer um curso de Orientação sobre Paternidade Responsável.

É importante salientar que o funcionário deve fazer o requerimento junto a empresa em que trabalha, no prazo de até 2 dias úteis após o nascimento de seu filho, para assim, garantir os dias adicionais, no caso das empresas que participam do Programa Empresa Cidadã.

Ainda, vale salientar, que a Reforma Trabalhista de 2018 garantiu que ambos os períodos não podem ser reduzidos, tanto o de 5, como o de 20 dias. Entretanto, os acordos de negociação coletiva de classe, poderiam expandir estes dias, conforme negociação.

O que você deve observar para ter direito aos 20 dias de Licença Paternidade:

• Empregador estar habilitado no Programa Empresa Cidadã;
• Futuro Papai fazer um Curso de Orientação sobre Paternidade Responsável (confira abaixo o que é e como funciona);
• Solicitar o adicional de Licença Paternidade em até 2 dias úteis após o nascimento.

20 dias é pouco?

Vale comentar que já existem empresas no Brasil que oferecem a seus colaboradores, um período de Licença Paternidade maior que o previsto em Lei: é o caso da Natura, que tem como benefício um período de 40 dias para os futuros pais, além de 180 dias no caso das mães.

Em alguns países a cultura da Licença Paternidade já está estabelecida há vários anos, garantindo períodos de liberação maior por parte da empresa. Exemplo:

• Noruega = Até 14 semanas;
• Itália = Até 13 semanas;
• México = Até 25 dias.

Sejam 5, 20 ou 40 dias de Licença Paternidade a dica é: Futuro Papai, utilize estes dias para auxiliar sua esposa, ser parceiro neste momento que é tão delicado e feliz ao mesmo tempo. Participe desta fase tão importante que são os primeiros dias de vida, troque as fraldas, dê banho, faça valer estes dias disponibilizados pelo empregador e acompanhe de perto o crescimento do seu pequeno.

Curso de Orientação sobre Paternidade Responsável

E o que é isso? Uma das regras para o futuro pai ter direito aos 20 dias da Licença Paternidade estendida, conforme falamos acima, é participar de um Curso de Orientação sobre Paternidade Responsável.

Achou que seria fácil ficar 20 dias em casa, fora do trabalho? 🙂

A ideia é que você, futuro pai, não saia de férias neste período, e sim, tenha um papel importante nos primeiros dias do bebê. Se beneficie destes dias adicionais para realmente fazer mais e melhor para a sua família.

Um curso de Paternidade Responsável te trará muitas informações e conhecimento sobre:

• A Vida Pré-Parto, ou seja, todos os aspectos que envolvem a chegada do pequeno;
• O Baby chegou. E agora? Conheça os principais cuidados, sobre banho, umbigo…;
• Planejando o futuro – Você sabe quanto custa ter um filho?;
• O papel do pai na formação do caráter da criança;
• Cuide de você – cuide o stress, tenha um tempo para relaxar e cuidar de você.

➡ Nos conte, vocês tiveram a oportunidade do benefício da Licença Paternidade com mais de 5 dias? Como foi a experiencia, como foi para solicitar o benefício?